Modelo da Telexfree sugere esquema de 'pirâmide financeira'

Empresa anuncia ser detentora de tecnologia VoIP (telefonia por internet).
'Não foi comprovada parceria com operadoras de telefonia', diz Fazenda.

Do G1, em Brasília   2000  comentários

A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda informou que o modelo de negócios da Telexfree, empresa que anuncia ser detentora de tecnologia VoIP (telefonia por internet), sugere um esquema de "pirâmide financeira" – o que é crime contra a economia popular.

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"A oferta de ganhos altos e rápidos proporcionados principalmente pelo recrutamento de novos entrantes para a rede, o pagamento de comissões excessivas, acima das receitas advindas de vendas de bens reais e a não sustentabilidade do modelo de negócio desenvolvido pela organização sugerem um esquema de pirâmide financeira, o que é crime contra a economia popular, tipificado no inciso IX, art. 2º, da Lei 1.521/51", informou a Seae.
Ministério Público de Mato Grosso
A suposta prática da empresa, que já está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de Mato Grosso, consiste na formação da rede de divulgadores da tecnologia vendida pela empresa. O interessado precisa comprar o direito para tornar-se um divulgador da empresa e, então, passa a postar anúncios da Telexfree na internet e a convencer outras pessoas a aderirem ao sistema.
O MPE de Mato Grosso também achou indícios da prática de "pirâmide financeira" – uma vez que a remuneração por esse trabalho seria paga em dólares com o dinheiro captado com as novas adesões de divulgadores – o que é vetado pela legislação justamente por ser "insustentável" e por não revelar qualquer ligação de fato entre o marketing proposto e o produto vendido pela empresa. A propaganda da Telexfree usa uma Ferrari financiada por estelionatário, informou o MP.
Empresa não tem acordo com operadoras
A Seae do Ministério da Fazenda também informou, por meio de nota à imprensa, que não foi comprovada a parceria entre a Ympactus Comercial Ltda. ME, conhecida pelo nome fantasia Telexfree, e operadoras de telefonia móvel ou fixa – o que seria necessário para garantir a prestação do serviço de VoIP (voice over IP), conforme ofertado pela empresa.
Com base nas informações prestadas pela empresa, a Seae informou concluir que estão presentes "indícios" de duas possíveis irregularidades na relação comercial entre a Telexfree e os divulgadores membros da rede da organização. São elas: o estímulo à economia informal e a exigência de exercício de duas atividades laborais (como divulgador e como comerciante) para o recebimento de apenas uma.
A Seae informa ainda que a descrição das atividades econômicas principal e secundária da empresa não a autorizam praticar atividades de comércio. Por fim, informa que encaminhará suas conclusões ao Departamento de Polícia Federal e à 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, para que estes órgãos, caso entendam necessário, "promovam as devidas investigações sobre o caso".
Outro lado
O advogado da Telexfree, Horst Fuchs, defendeu, na última quarta-feira (13), o sistema de bônus da empresa como uma gratificação por desempenho do divulgador, afastando, segundo ele, a suspeita de que opere como esquema de pirâmide.
“Nós temos hoje uma forma de bonificação, uma forma de remuneração aos divulgadores da Telexfree que premia o desempenho, assim como qualquer vendedor, por exemplo, é premiado de acordo com o que ele vende”, afirmou na ocasião.